Proposta reserva vagas para jovens em empresas que participem de licitações

Rogério Carvalho: objetivo é facilitar inclusão de jovens no mercado de trabalho - Foto: Gustavo Lima

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2762/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que torna obrigatória a reserva de vagas para jovens e adolescentes em empresas que participem de licitações e contratos de obras, prestação de serviços, locações e compras para a administração pública.

O projeto torna pré-requisito nesses casos a obrigatoriedade das empresas, com 100 ou mais trabalhadores, preencherem até 10% das vagas com jovens entre 15 e 29 anos. Os beneficiados precisam fazer parte de programas de inclusão educacional ou profissional, como o Programa Nacional de Inclusão do Jovem (Projovem), ou serem escolhidos entre aqueles que cumprem medidas sócio-educativas.

Pela proposta, os jovens contratados não perderão o vínculo com os programas governamentais, mas deixarão de receber benefícios, bolsas ou auxílios pagos pelo Poder Público.

Inclusão social

O autor argumenta que o objetivo é promover a inclusão social de jovens e adolescentes por meio do mercado de trabalho. Ele argumenta que as obras e as contratações de serviços públicos têm uma importância grande na economia e precisam cumprir também um papel social. A garantia de emprego para jovens, segundo ele, ainda reduz os riscos de envolvimento com as drogas e o crime.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Juventude da CUT e sua importância estratégica

Por: Thiara Nascimento

A CUT considera como parte da juventude trabalhadora todas aquelas e aqueles com idade até 35 anos. Desde os 16 podemos escolher quem será presidente do país, bem como, trabalhar na condição de aprendizes. Aos 18, somos responsáveis legalmente por nossos atos, podemos trabalhar em todos os setores da economia e concorrer a cargos sindicais. Ainda assim, muitas pessoas consideram uma bobagem discutir o tema juventude. Talvez porque tenham esquecido que foram jovens, embora alguns desses, ainda sejam.

Hoje em dia é muito mais difícil entrar no mercado de trabalho e se estabelecer financeiramente. Ensino fundamental e ensino médio não são mais suficientes. Dessa forma, a juventude, precisa cada vez mais, conciliar trabalho e estudos. Muitos jovens não se importam com a luta sindical, nem se mobilizam para melhorar suas condições de trabalho porque o consideram como temporário. Suportam condições precárias e baixos salários com esperança de mudar de cargo ou de emprego. Qual é a profissão que não enfrenta problemas? Quantos presidentes pode haver em uma empresa? Esse debate precisa ser feito com a juventude no local de trabalho e isso, cabe ao movimento sindical fazer.

A juventude trabalhadora de hoje não lutou contra a ditadura ou por direitos aos quais estamos tão acostumados como férias e 13º salário. Jovens que cresceram durante o período neoliberal e, portanto, a maioria é despolitizada e individualista. É preciso estreitar relações com os diversos movimentos juvenis organizados, fazer o debate sobre o mundo do trabalho e destacar a necessidade de fortalecer as lutas dos sindicatos. Os direitos conquistados no passado estão em constante ameaça e precisamos avançar.

Os veteranos do movimento sindical devem ser respeitados por tudo que fizeram e fazem pela classe trabalhadora. No entanto, ninguém vive para sempre. A juventude é o futuro da CUT, a juventude é presente, está trabalhando sério e é preciso investir nisso hoje. Respeite para ser respeitado. Esse é o princípio fundamental do bom convívio entre as gerações.

O sindicalismo democrático e de massas depende de constante renovação e mobilização. O diálogo com a juventude, a conscientização política, o fortalecimento e renovação dos sindicatos é nosso papel. É inútil ignorar a juventude. Nós estamos aqui, somos o presente da Central Única dos Trabalhadores. Somos fortes, somos CUT.

Thiara Nascimento é secretária de Juventude da Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação)

Na 2ª Conferência Nacional de Juventude, CUT se destaca e tem maioria de suas propostas aprovadas

Agenda Nacional do Trabalho Decente foi incluída como uma das demandas da juventude brasileira

Por William Pedreira 

A 2ª Conferência Nacional de Juventude realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro, em Brasília, terminou com a aprovação de 44 objetivos, distribuídos em cinco eixos, que vão orientar e nortear as políticas públicas voltadas à juventude brasileira no próximo período.

A Conferência contou com a participação de cerca de 2 mil delegados e delegadas de todos os estados. Fato de destaque, a aprovação de quase todas as propostas apresentadas pela juventude da CUT evidenciou mais uma vez o papel da Central como referência para os movimentos juvenis.

“Conseguimos colocar uma série de demandas da juventude da CUT no texto de resolução da Conferência. Isso só foi possível por conta da organização e da comunicação junto aos outros movimentos sociais, principalmente os conferencistas da UNE”, enfatiza Rosana Sousa, secretária de Juventude da CUT.

Entre os pontos aprovados Rosana destaca a Agenda Nacional do Trabalho Decente, proposta esta construída na CUT. “Para nós, esse foi o ponto principal, porque dentro da Agenda do Trabalho Decente temos uma série de reivindicações nossas como a redução da jornada de trabalho, como que você faz a conciliação de estudo e trabalho sem ter danos para a juventude, trabalho decente, inserção no mercado de trabalho e como você faz a ligação principalmente com as demandas dos trabalhadores rurais”, exalta Rosana.

Outras resoluções aprovadas na Conferência tiveram intervenção da juventude cutista como o direito à comunicação, onde foram abordadas questões importantes como o trabalho decente, a criação de um novo marco regulatório e dos conselhos de comunicação, assim como o aperfeiçoamento, implementação e a garantia da efetivação do controle social em todas as etapas de consolidação do Programa Nacional de Banda Larga, a legalização do aborto e a criação de um sistema público de financiamento para a juventude.

Os delegados e delegadas cobraram também a votação para o próximo ano do Estatuto da Juventude, que já passou pelos Câmara e agora está em comissões do Senado, sendo fundamental para amarrar importantes demandas da juventude brasileira como a criação o Sistema Nacional de Juventude e a instituição de um fundo para financiar essas políticas.

Os cinco eixos temáticos onde estão distribuídos os objetivos aprovados pela Conferência são:

• Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação;
• Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais;
• Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre;
• Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos;
• Direito à participação

Conselho Nacional de Juventude: uma preocupação levada pela juventude da CUT à Conferência foi a eleição do Conselho Nacional de Juventude. Um grupo de trabalho especial responsável por debater esta temática (grupo de participação) contou com a presença de 20 companheiros/as da CUT. “Nele, levamos a reivindicação sobre a questão da representatividade e participação dentro Conselho Nacional de Juventude. Porque hoje nós temos uma série de organizações que estão no Conselho Nacional e que não representam nada ou um número pequeno de jovens no Brasil. Por exemplo: a ONG de Mulheres de Santa Cruz do Sul que representa 50 mulheres e a CUT que representa mais de 2 milhões de trabalhadores dependendo de como fica a organização a CUT pode ficar de fora do Conselho no próximo mandato”, critica Rosana.

“É dizer que a juventude trabalhadora que tem maior representatividade na América Latina vai ficar de fora do Conselho. Então, fizemos uma proposta para mudar a representação do Conselho no sentido de continuarmos ajudando na construção de políticas públicas para o Brasil”, destaca a dirigente da CUT.

CUT 2012: desafio é convencer os/as dirigentes que o tema juventude é estratégico para o movimento sindical

Central consolida-se como referência para os movimentos juvenis, mas ainda enfrenta resistência interna

Por William Pedreira

No ano de 2011 a juventude da CUT obteve grandes conquistas, com participações efetivas no II Festival Latino-Americano de Juventude, no Congresso Nacional da UNE, onde pela primeira vez a CUT foi convidada para participar de uma mesa e no Conselho Nacional de Juventude, sendo uma importante articuladora no processo de aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados.

Mesmo ocupando espaços importantes e consolidando-se como referência para os outros movimentos juvenis, a secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa, acredita que o principal desafio ainda é convencer os/as dirigentes sindicais que o tema juventude é estratégico para o movimento sindical.

“Se os nossos dirigentes, aqui envolvendo sindicatos, federações e confederações, não enxergarem que essa é uma política que vem crescendo no Brasil e que as nossas organizações necessitam também estar discutindo este tema não adianta mobilizarmos junto a UNE, a Marcha Mundial de Mulheres, com vários outros movimentos juvenis, se aqui dentro da nossa casa não conseguimos avançar“, lamenta Rosana.

“O principal desafio para o próximo período é fazer com que a política da juventude da Central não seja grande apenas fora das nossas instâncias, mas também dentro da CUT. A gente precisa ter uma participação efetiva do jovem no mundo sindical e que os temas da juventude sejam dialogados e construídos cotidianamente na vida dos sindicatos. Estamos fazendo muito bem a política para fora, junto ao governo, através da Secretaria Nacional de Juventude que tem a frente uma companheira cutista que é a Severine Macedo, que é uma trabalhadora rural. Mas não adianta fazer esta política macro e a gente não organizar a nossa casa”, complementa.

Ações para o próximo ano

A primeira grande atividade colocada na agenda da juventude da CUT será a organização da intervenção na Conferência Rio+20 que irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 . “Vamos organizar nossas ações partindo dos princípios sobre o que a juventude quer discutir nesse tema da preservação do meio ambiente, sustentabilidade, conciliando com o mundo do trabalho. Depois nós teremos outras atividades importantes como os Congressos Estaduais e o Congresso Nacional da CUT”, resume Rosana.